WORKSHOP DE LAN�AMENTO DA COLET�NEA EM HOMENAGEM � KAY PRANIS: Dez Anos da C�tedra sobre Justi�a Restaurativa no Programa de P�s-gradua��o em Direito da UFS

No dia 20 de outubro de 2023 acontecer� o primeiro Workshop para o lan�amento da obra �PRIMAVERA RESTAURATIVA. COLET�NEA EM HOMENAGEM � KAY PRANIS: Dez Anos da C�tedra sobre Justi�a Restaurativa no Programa de P�s-gradua��o em Direito da UFS�.

Kay Pranis � coautora da colet�nea e dispensa apresenta��es, haja vista ser internacionalmente reconhecida como um dos nomes mais importantes do movimento de Justi�a Restaurativa no mundo, sendo a principal respons�vel pela cria��o da metodologia dos c�rculos restaurativos e de constru��o de paz, que vem sendo adotada pelo Poder Judici�rio brasileiro, a partir de iniciativa do CNJ, para resolu��o de conflitos a partir do di�logo, numa estrat�gia de amplia��o da cultura de paz e preven��o de conflitos.

O evento de lan�amento da obra ser� no audit�rio da CAASE e contar� com a participa��o de kay Pranis, que far� uma confer�ncia, que ser� transmitida, em tempo real, desde os Estados Unidos da Am�rica, onde reside.

O p�blico-alvo do evento � interdisciplinar, sendo destinado aos profissionais e estudantes que se interessam pela cultura de paz, dentro ou fora do sistema de justi�a, dentre os quais � poss�vel destacar: Funcion�rios do Sistema de Justi�a, Advogados, Profissionais da Educa��o, Assist�ncia Social e demais Ci�ncias Sociais, Profissionais da �rea da Seguran�a P�blica, Lideran�as Comunit�rias, Servidores vinculados �s pol�ticas p�blicas, Operadores da rede de aten��o � crian�a e ao adolescente e aos demais grupos vulner�veis; Gestores e Servidores de organiza��es governamentais e n�o governamentais.

O objetivo do evento � realizar o lan�amento dessa obra coletiva a partir de um debate acad�mico promovido pelos coautores sobre os temas abordados nos artigos que a comp�em, tendo seu encerramento com confer�ncia proferida por Kay Pranis.

Marque na sua agenda: 20 de outubro de 2023, evento acad�mico imperd�vel! Lan�amento da obra "PRIMAVERA RESTAURATIVA: Colet�nea em Homenagem � Kay Pranis", que celebra dez anos da c�tedra sobre Justi�a Restaurativa, ministrada pela Prof.� Dr.� Daniela Costa, no Programa de P�s-gradua��o em Direito da UFS.

Participe desse momento �nico para profissionais e estudantes interessados na cultura de paz, dentro e fora do sistema de justi�a.

Esperamos voc� l�!

Prof.� Dr.� Daniela C. A. da Costa
Prof.� do Departamento de Direito e do Programa de P�s-gradua��o em Direito da UFS
Organizadora e coautora da Colet�nea

Daniela Carvalho Almeida da Costa

Doutora e Mestre em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade de S�o Paulo � USP.
Professora Associada da Universidade Federal de Sergipe,
vinculada ao Programa de P�s-gradua��o stricto sensu em Direito (PRODIR/UFS) e � gradua��o em direito.
Instrutora de facilitadores de c�rculos de Justi�a Restaurativa e constru��o de paz.
Membro da Comiss�o Executiva e de Articula��o Institucional para difus�o da Justi�a Restaurativa no Estado de Sergipe.
L�der do Grupo de Pesquisa �Estudos sobre Viol�ncia e Criminalidade na Contemporaneidade� (CNPq/UFS).
Autora de diversos artigos e dos livros �Monitoramento da Justi�a Restaurativa em Tr�s Dimens�es�;
�O Princ�pio da Confidencialidade na Justi�a Restaurativa: interfaces com o Processo Penal�,
ambos com download gratuito pela Editora UFS.
Organizadora e coautora da obra que est� sendo lan�anda �Primavera Restaurativa: Colet�nea em Homenagem � Kay Pranis",
que celebra dez anos da sua c�tedra sobre Justi�a Restaurativa no Programa de P�s-gradua��o em Direito da UFS.

I N S C R I � � E S

Nome Completo

E-mail

Telefone

Estado

Cidade

CATEGORIA

OBS: O lan�amento e sess�o de aut�grafos ser� aberto ao p�blico e o livro estar� � venda por R$ 90,00 - CERTIFICADO INCLUSO (08 HORAS)
D�vidas no WhatsApp 79 99999-5506

P R O G R A M A � � O

20 DE OUTUBRO (SEXTA-FEIRA)

PRIMAVERA RESTAURATIVA

WORKSHOP DE LAN�AMENTO DA COLET�NEA EM HOMENAGEM � KAY PRANIS: Dez Anos da C�tedra sobre Justi�a Restaurativa no Programa de P�s-gradua��o em Direito da UFS

20 de OUTUBRO � Audit�rio da ESA/CAASE

MANH�: 8h �s 12h

8h - SOLENIDADE DE ABERTURA

PAIN�IS TEM�TICOS COM COAUTORES DA COLET�NEA

8h30 � SISTEMA DE JUSTI�A

"O PRINC�PIO CONSTITUCIONAL DA FRATERNIDADE, O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO � JUSTI�A E A VIA DA JUSTI�A RESTAURATIVA: a contribui��o do Conselho Nacional de Justi�a � CNJ e do Conselho Nacional do Minist�rio P�blico � CNMP"
Carlos Augusto Alc�ntara Machado (Prof. Dr. da gradua��o e do Programa de P�s-gradua��o em Direito da UFS e do Programa de P�s-gradua��o em Direitos Humanos da UNIT. Procurador de Justi�a e Coordenador-geral do MPSE)

"APLICA��O DA JUSTI�A RESTAURATIVA NA FASE DE REMISS�O COMO FORMA DE EXTIN��O DO PROCESSO DE APURA��O DE ATO INFRACIONAL: UMA AN�LISE DO PAPEL DO JUIZ"
Haroldo Luiz Rigo da Silva (Mestre em Direito pela UFS. Juiz de Direito do TJSE. Membro do Comit� Gestor de Justi�a Restaurativa do CNJ)
Herc�lia Maria Fonseca Lima Brito (Mestre em Direito pela UFS. Ju�za de Direito do TJSE)

"JUSTI�A RESTAURATIVA E A NECESS�RIA MUDAN�A DE PARADIGMA"
M�rcia Jaqueline Oliveira Santana (Mestre em Direito pela UFS. Promotora de Justi�a do MPSE)

MODERADORA DO PAINEL: Maria Concei��o de Figueiredo Rolemberg (Procuradora de Justi�a e Coordenadora da COAPAZ/MPSE)

9h30 � A DIMENS�O DOS VALORES RESTAURATIVOS

"OS PRINC�PIOS E VALORES DA JUSTI�A RESTAURATIVA � LUZ DA �TICA DO CUIDADO"
Victor Fernando Alves Carvalho (Mestre em Direito pela UFS. T�cnico do Seguro Social - INSS)

"JUSTI�A RESTAURATIVA E PERD�O"
Luciana Leonardo Ribeiro Silva de Ara�jo (Mestre em Direito pela UFS. Analista de direito do Minist�rio P�blico do Estado de Sergipe)

MODERADORA DO PAINEL: Karyna Sposato (Prof.� Dr.� da gradua��o e do Programa de P�s-gradua��o em Direito da UFS)

I N T E R V A L O

10h30 � INTERFACES COM A �TICA FEMINISTA

"A �TICA FEMINISTA COMO CAMINHO EPISTEMOL�GICO PARA SUPERA��O DA RACIONALIDADE PENAL MODERNA"
Niully Nayara Santana Campos (Mestre em Direito pela UFS. Advogada)

MODERADORA DO PAINEL: Grasielle Vieira (Prof.� Dr.� Coordenadora do Programa de P�s-gradua��o em Direitos Humanos da UNIT)

11h15 - JUSTI�A DE TRANSI��O E VALORES RESTAURATIVOS

"DIREITO PENAL, TERRORISMO E JUSTI�A DE TRANSI��O: INSUFICI�NCIAS DO SUBSISTEMA E PERSPECTIVAS PARA RESOLU��O PAC�FICA DO CONFLITO"
Elisio Augusto de Souza Machado J�nior (Doutorando em Direito Penal pela USP. Mestre em Direito pela UFS. Advogado)

MODERADOR DO PAINEL: Paulo Roberto Fonseca Barbosa (Doutorando em Ci�ncias Criminais pela Universidade de Lisboa. Mestre em Constitucionaliza��o do Direito pela UFS. Juiz de direito do TJSE)

TARDE: 14h30 �s 17h

14h30 � UM NOVO SENTIDO DO JUSTO

"JUSTI�A RESTAURATIVA COMO S�NTESE: PERTENCIMENTO, REDESENHO DO PAPEL DO ESTADO E O NOVO SENTIDO DO JUSTO"
Daniela Carvalho Almeida da Costa (Prof.� Dr.� da gradua��o e do Programa de P�s-gradua��o em Direito da UFS)

"PARA AL�M DA CULPA E DA EXCLUS�O: A RESPONSABILIDADE NO �MBITO DA JUSTI�A RESTAURATIVA�
Rubens Lira Barros Pacheco (Doutorando em Direito pela UFBA. Mestre em Direito pela UFS. Servidor do TJSE)

MODERADORA DO PAINEL: Samyle Regina Matos Oliveira (Prof.� Dr.� da gradua��o em Direito da UNIT. Vice-diretora da ESA/OAB-SE)

16h - Confer�ncia com Kay Pranis por sistema de videoconfer�ncia

17h - Lan�amento da obra com sess�o de aut�grafos

I N F O R M A � � E S

COMISS�O CIENT�FICA:

Daniela Carvalho Almeida da Costa (Coordenadora Cient�fica)
Elisio Augusto de Souza Machado
Haroldo Luiz Rigo da Silva
Herc�lia Maria Fonseca Lima Brito
Luciana Leonardo Ribeiro Silva de Ara�jo
M�rcia Jaqueline Oliveira Santana
Niully Nayara Santana Campos
Rubens Lira Barros Pacheco
Victor Fernando Alves Carvalho

ORGANIZA��O DO EVENTO:

DC EVENTOS
E-mail: secretaria@dceventos.net
Site: www.dceventos.net
Tel: 79 99999-5506/ 99900-8636

LOCAL DO EVENTO:

Audit�rio da Caixa de Assist�ncia dos Advogados de Sergipe (CAASE)
Endere�o: Rua Tenente Martinho Garcez, 71 - Centro, Aracaju - SE, 49010-200